JOAQUIM NABUCO

13 de maio, dia da libertação dos escravos. Hoje o jornal Diário de Pernambuco publicou um magnífico caderno especial contando a trajetória do nosso ilustre Pernambucano Joaquim Nabuco. Um trabalho de pesquisa que consumiu 2 meses do jornalista Vandeck Santiago, que contou com os melhores estudiosos de Recife, Rio e SP. Abaixo fiz um resumão dos melhores momentos, reescrevendo ao meu modo algumas partes, e mantendo outras, que são do interesse dos leitores deste blog por mostrar verdades que teimam em ficar veladas:

Joaquim Nabuco foi o verdadeiro mentor intelectual do abolicionismo. E era ele que dava a cara a tapa (e vieram muitas) na defesa da abolição. Aos 25 anos conseguiu ser advogado na defesa de um escravo que havia matado uma autoridade que o mandara açoitar, foi preso, fugiu e matou um guarda que tentara detê-lo. Seus argumentos (verdadeiros) de que a escravidão estava por trás disso conseguiram transformar o que era uma pena de morte certa em prisão perpétua.

Tudo começou aos 7 anos de idade, quando estava na frente do Engenho Massangana. Um jovem escravo jogou-se aos seus pés, implorando que o comprassem, pois fugia dos castigos de seu dono. Conseguiu, graças à influência do menino junto à madrinha, dona do Engenho.

Entrou na política com o único propósito de fazer a abolição. Era ridicularizado de toda forma pela imprensa, afinal, todos os “bem-nascidos” usavam escravos e não queriam perder essa mão-de-obra. A abolição é criticada hoje em dia porque “apenas” libertou os negros mas não deu oportunidades de crescimento econômico ou social. Mas isso não foi por culpa dos mentores da Lei. Em 1884, 4 anos antes da assinatura da Lei, Nabuco já discursava em sua campanha eleitoral:

“Senhores, a propriedade não tem somente direitos, tem também deveres, e o estado de pobreza entre nós, a indiferença com que todos olham para a condição do povo, não faz honra à propriedade, como não faz honras aos poderes do Estado. Eu, pois, se for eleito, não separarei mais as duas questões – a da emancipação dos escravos e a democratização do solo. Acabar com a escravidão não nos basta, é preciso destruir a obra da escravidão”. Foi o primeiro a reivindicar a reforma agrária numa campanha eleitoral.

“Não há outra solução para o mal crônico e profundo do povo senão uma lei agrária que estabeleça a pequena propriedade, e que vos abra um futuro, a vós e nossos filhos, pela posse e cultivo da terra. A liberdade sem o trabalho não pode salvar este país da bancarrota social da escravidão, nem tampouco merece o nome de liberdade: é a escravidão da miséria“. A solução para combater a pobreza, argumentava ele, “é o cultivo da terra, é a posse da terra que o Estado deve facilitar aos que quiserem adquiri-la”.

O discurso afrontava os ricos. Ao falar na Madalena, que era então o lugar de moradia preferido dos senhores de engenho e dos abastados, Nabuco insistia nas estocadas de cunho social:
“Falo, hoje, no bairro da riqueza do Recife, como domingo passado no bairro da miséria. Seja-me permitido dizer que essa riqueza não parece digna de entusiasmo ou admiração a quem contemplou a riqueza dos povos livres, a quem descobre o contraste das duas e sabe que esse simulacro de opulência com que nos queriam deslumbrar, não exprime senão a miséria e o aviltamento da nação brasileira”. À medida que a campanha avançava, Nabuco subia o tom dos pronunciamentos. “O fato de serem os nossos adversários os homens ricos do país faz com que eles pareçam a maioria, quando são apenas uma fração cuja força provém exatamente do monopólio do trabalho que adquiriram por meio da escravidão. A prova está em que, senhores dos bancos e dos capitais disponíveis do país, possuidores do solo, contando com a magistratura, que é uma classe conservadora, com a cumplicidade do comércio e com todos os recursos que dá o dinheiro num país pobre, (…) eles não podem abafar a voz da opinião”.

Nesta campanha Nabuco foi o introdutor dos comícios a céu aberto no Recife. Fez também conferências no Teatro Santa Isabel, que eram taquigrafadas e ficaram para a história. Depois de muita confusão (tumulto durante a contagem dos votos, morte de um manifestante, realização de nova eleição), ele foi eleito. “Nabuco amou essa campanha, que foi a glória de sua vida”, disse o escritor Aníbal Fernandes, em trabalho sobre ele. A Câmara, porém, fazendo uso de legislação interna da época, acabou não validando o seu mandato. Nabuco disputou uma terceira eleição, no ano seguinte – ganhou e, desta vez, pôde assumir.

Em 1887 a Lei Áurea foi assinada, e houve uma grande comemoração popular no Rio de Janeiro. Principal abolicionista, Nabuco foi o mais festejado. Mas era uma glória efêmera. Os latifundiários, revoltados com esta medida da Monarquia, apoiou com toda a força a República para que, no final das contas, tudo ficasse como antes, com os escravos trabalhando pelo custo irrisório de um prato de comida. Aliás, mais ou menos como é até hoje.

A pressão foi imensa. Nem se podia cogitar a reforma agrária. Os ex-senhores de escravos organizaram um movimento para exigir indenização do Governo, e então, na surdina, Rui Barbosa mandou queimar todo o arquivo com registro de escravos do Ministério da Fazenda (daí surgiu a expressão “Queima de arquivo”). Sem registro, sem indenização. A pressão continuou e a Monarquia caiu, e com ela Joaquim Nabuco. Por uma questão ideológica, preferiu não trabalhar para a República, até ser convencido, anos depois, a ser o primeiro embaixador do Brasil nos EUA. Dos Diários dele, referindo-se à carreira diplomática e política: “Duas carreiras sacrificadas. Condenado à imprensa. Incompatibilidade com os cargos. Os dois partidos queixosos de mim. Descontentamento de todos. Inveja”. E ainda o balanço amargo: “Tranqüilidade de consciência – porque a abolição não foi para mim profissão, mas o sacrifício de todas as profissões, e porque durante nove anos não tirei dela o mínimo proveito pessoal; vivi sempre com um mesquinho ordenado, fiz dívidas que não podia deixar de fazer e não tive sequer a gratidão dos próprios negros”.

Abaixo uma entrevista que redefiniu o (pouco) que eu (achava que) sabia da História do Brasil:

O maior historiador vivo do Brasil – esta é a definição que acompanha sempre o nome do pernambucano Evaldo Cabral de Mello. Sem badalação, recluso na cidade que escolheu para morar (Rio de Janeiro), ele constrói uma obra sem igual na historiografia brasileira. São dele o prefácio e a apresentação dos Diários de Joaquim Nabuco, autor cuja obra é uma de suas especialidades. Entre muitos dos livros que escreveu, lá estão O Negócio do Brasil e, mais recente, A outra Independência: o federalismo pernambucano de 1817-1824. No primeiro mostra que Portugal comprou Pernambuco dos holandeses – ou seja: a história do conflito célebre não se esgotou nas batalhas que culminaram na expulsão dos holandeses, em 1654. No segundo, mostra como a história tradicional da fundação do Império desconsidera a influência da participação pernambucana.

Nesta entrevista, ele fala de Nabuco e de outros temas. O fato de a abolição ter ficado incompleta não significa que devemos minimizá-la, analisa ele. Outros episódios da história também ficaram incompletos, ou nem começaram (como a Inconfidência Mineira, ele exemplifica), e mesmo assim não os desdenhamos. Afirma que a Proclamação da República travou os desejos de mudança que se seguiram à abolição. Sem ser monarquista, reconhece que a Proclamação “teve nítida conotação conservadora e até reacionária”. Ao fim de cinco anos o poder estava nas mãos dos fazendeiros, reconhece, num lamento que é de todos nós.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO – A análise crítica que Nabuco formula do atraso brasileiro, foi pioneira entre nós?
Evaldo Cabral de Mello – Sem dúvida. Em “O Abolicionismo” Nabuco deixa perfeitamente claro que os males da organização social do Brasil derivavam da escravidão como instituição, não dos africanos como raça. É curioso, aliás, que, quando ele escreveu aquela obra, em 1883, predominavam na Europa as doutrinas raciais que levarão o pensamento brasileiro ao retrocesso verificado nos primeiros decênios do século XX até a publicação de “Casa-Grande & Senzala“, em 1933, quando Gilberto Freyre viria a retomar a posição de Nabuco, a partir das teorias antropológicas mais recentes, que, neste ínterim, se tinham imposto.

DP – O Brasil mudou muito desde a Abolição da Escravatura. O senhor considera que a elite atual também mudou muito em comparação com a daquela época?
Evaldo – Pessoalmente, não gosto muito da palavra “elite” para designar as classes dirigentes ao longo da história brasileira, sobretudo se ela supõe um julgamento positivo. Na acepção de classe dirigente de grande sabedoria política, é evidente que nunca tivemos elite. Uma elite não se forma do dia para a noite, e exige um grau de estabilidade política a longo prazo que não temos desde 1889. O Império começou a formá-la, mas desde então as peripécias da existência institucional do país – República, Revolução de 30, 64 etc. – impediram a constituição de uma autêntica elite. Apenas no tocante a certos quadros burocráticos – que obviamente não correspondem a toda a composição da classe dirigente – é que o Brasil conseguiu obter algo de positivo, mas mesmo assim tais quadros estão sob a pressão do nivelamento por baixo que se observa há décadas na nossa educação de qualidade. Além do mais, para se ter uma elite é também necessário querer tê-la, isto é, ser elitista; e os regimes democráticos são naturalmente infensos.

DP – A Abolição tornou oficialmente livres milhares de escravos, que eram “propriedades” dos senhores, sem conceder indenização pela “desapropriação”. Neste sentido, e mesmo considerando que ela ficou incompleta, podemos dizer que foi a medida mais radical já tomada por um governo contra os interesses da chamada classe dominante?
Evaldo – A despeito de tudo, creio poder-se dizer que, utilizando suas palavras, “foi a medida mais radical”. A mais radical e, ademais, o que é igualmente importante, adotada estritamente dentro dos quadros legais então vigentes, malgrado o que diziam os escravocratas da época, que pretendiam falsamente que a Constituição de 1824 garantia a propriedade servil. Ela espertamente apenas a mencionara, mas menção não significa endosso. Ao contrário da Abolição, a República exigiu um golpe militar, a ruptura da ordem, institucional, enquanto a Abolição – e o papel de Nabuco nisto foi essencial – foi realizada pelo Parlamento do Império.

DP – Nas últimas décadas parece ter-se consolidado a tendência de minimização da Lei Áurea. O principal argumento é que a lei não foi seguida de medidas que garantissem direitos sociais aos libertos. O senhor considera esta “desvalorização” da Lei Áurea realmente justificável? Não é ela um marco histórico que deve ser celebrado?
Evaldo – O fato de à Abolição não se haverem seguido as medidas, como a reforma agrária, que deveriam tê-la completado, não pode levar a minimizar, usando sua expressão, o papel da lei de 13 de maio. Também uma série de outros episódios da história brasileira ficaram pela metade ou sequer começaram a se realizar – como a inconfidência Mineira – e nem por isso deixamos de comemorá-los ritualmente. Se o Império tivesse resistido ao choque dos interesses contrariados pela Abolição, é plausível que se tivesse buscado completá-la, o que não quer dizer que a empreitada teria sido necessariamente bem sucedida. Nabuco ou André Rebouças, para só citar dois exemplos, tinham idéias claras a respeito do que fazer. Mas a ruptura institucional, com a substituição da monarquia pela república federal, foi um presente do céu para quem desejava travar as mudanças. Não sendo monarquista, tenho de reconhecer que a Proclamação da República teve nítida conotação conservadora e até reacionária, embora os republicanos jacobinos que participaram vivessem algum tempo na ilusão de que iam guardar o poder. Ao cabo de cinco anos, ele estava nas mãos dos fazendeiros de café. Os revolucionários são sempre os maridos enganados das revoluções.

DP – Quando Nabuco, passando por cima dos partidos, recorre diretamente à Coroa para que extinga a escravidão, ele está traindo o seu ideário liberal, está cedendo a uma alternativa autoritária em prol de uma causa que considera justa?
Evaldo – Nabuco não passou por cima dos partidos. Ele os converteu a uma reforma que era uma necessidade nacional inadiável. A Abolição foi uma decisão majoritária do Parlamento, não podendo ser taxada de autoritária. Autoritária foi a Proclamação da República. Por isso eu acho uma graça imensa quando leio nos jornais que o governador de Alagoas inaugurou um monumento à República. Ora, foi invariavelmente de Alagoas que partiu a reação monárquica contra a república pernambucana de 1817 e de 1824; e foi em paga desta atitude que ela passou de comarca pernambucana a província do Império. De modo que é má fé ou pura ignorância dizer que Alagoas foi o berço da República, algo só pode ocorrer impunemente num país que desconhece o próprio passado e onde se pode facilmente enganar o próximo, sem encontrar quem lhe conteste. Alagoas foi apenas o berço dos marechais golpistas. Aliás, não só de Deodoro e Floriano, porém mais recentemente de Góis Monteiro.

DP – Por que tantos líderes populares de Pernambuco são dissidentes da classe dominante? O professor Manuel Correia de Andrade diz que Pernambuco teve apenas dois grandes líderes de origem popular: Frei Caneca e o presidente Lula…
Evaldo – A espécie de carolice populista ora predominante no Brasil pretende que o povo é que faz as reformas. Engano ledo e cego. O povo pode apoiar a sorte de uma idéia nos momentos críticos, e neste sentido sua atuação pode tornar-se essencial como no caso das Diretas Já, mas quem faz reforma ou revolução é um punhado de indivíduos levados pelo patriotismo, pela lucidez, pela ambição pessoal ou também por motivos pouco elevados. Foi sempre assim e será sempre assim. A atividade política é inescapavelmente oligárquica no bom ou no mau sentido, isto é, é sempre a esfera de ação de minorias, como Nabuco aliás confessa numa página dos seus diários. A diferença é que se pode ter minorias lamentáveis, como as que invariavelmente compõem nossa Câmara federal, ou minorias capazes, como as que sempre nos faltaram, não porque inexistissem, mas porque são sempre levadas de vencida pelas outras. Em regime representativo de voto direto e universal não há muita opção, o que não quer dizer que ela exista em regimes autoritários. Esta é a razão pela qual Churchill dizia que “a democracia era o pior regime, exceto todos os outros”. Nele você pode ao menos proclamar que o rei está nu.

Referência:
Joaquim Nabuco: generoso, aristocrático e brilhante