A RAPOSA E OS NIÓBIOS

Na mitologia japonesa, Kitsune (raposa, em japonês) são animais que possuem muita inteligência, vida longa e poderes mágicos. Uma dessas magias é a de se transformar em humanos. São conhecidas como trapaceiras e ótimas pregadoras de peças, mas não sabem quando parar.

Vi um artigo de Rebecca Santoro que alerta pra uma conspiração em Roraima pra encobrir o extrativismo de Nióbio. Como o texto não cita fontes e não é lá muito informativo, resolvi analisá-lo abaixo, utilizando-me dele quando necessário, fazendo um resumo e atualizando-o com outras fontes:

“Em agosto de 2005, um ex-conselheiro do presidente norte-americano Ronald Reagan disse, em entrevista ao jornal The Australian que, se por um motivo qualquer, houvesse uma repentina venda maciça de dólares, a Grande Depressão de 1929 pareceria um piquenique. Para se ter uma idéia, o volume de dólares fora dos EUA é cerca de quatro vezes o PIB daquele país. Em tal situação, os dirigentes da oligarquia mundial, entre eles Warren Buffett e George Soros, dois dos maiores donos de ativos financeiros do mundo, vêm transformando sua riqueza financeira em riqueza real, adquirindo ativos reais, como terras, bens de produção (indústrias e máquinas) e minerais preciosos.

Dominar todo o processo produtivo, desde a extração ou a fabricação de matéria-prima ao produto final, depois sua comercialização, no atacado e no varejo, pelo menos de todos os bens mais importantes para a vida moderna é o sonho dourado das grandes oligarquias transnacionais. Assim, espertamente compram terras, bens de produção e avançam sobre o domínio da exploração, extração, manipulação e comercialização do universo das matérias primas, incluindo os minerais.

Roraima não está sob disputa à toa, dentro desse quadro. Sob o solo daquele Estado, especialmente nas reservas indígenas, estão as maiores reservas de minerais preciosos e estratégicos do mundo – todos de qualidade excepcionalmente boa. Há ouro, diamante e, segundo o artigo, Nióbio.

O Nióbio é importante para a indústria aeronáutica e aeroespacial, bem como para a construção de dutos pelos quais podem ser transportados água, petróleo e suas variantes a grandes distâncias. Ele reforça o metal e cria uma superliga de grande resistência à combustão. Por isso é usado em turbinas de avião, por exemplo. É também um supercondutor, quando resfriado.”

A autora do artigo segue adiante e fala que, com a progressiva crise do petróleo, os reatores atômicos voltaram ao jogo energético global. E uma nova era de reatores atômicos está para começar com a construção do ITER (International Thermonuclear Experimental Reactor) na cidade francesa de Cadarache, e que deverá entrar em operação em 2015. Ele funcionará com fusão nuclear, como o Sol (ao contrário da geração anterior, que usa fissão e que, como resultado, produz lixo atômico). É aí que entra o Nióbio, usado pra revestir o reator. Se a técnica da fusão nuclear for dominada, a era do petróleo finalmente terá chegado ao fim no planeta. Segundo o principal conselheiro científico da Grã-Bretanha, sir David King, quando o projeto for posto em prática, haverá um grande mercado para o Nióbio.

O reator, estimado em 6 bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões), vai ser pago por um consórcio internacional formado por Coréia do Sul, Japão, Estados Unidos, União Européia, Rússia e China. Na época em que foi formado o consórcio cogitou-se a entrada do Brasil no grupo, justamente pelas grandes reservas mundiais de Nióbio.

O artigo diz que o Brasil possui 98% do Nióbio do mundo, mas pesquisei e vi que em termos de produção respondemos por 88% do Nióbio extraído, haja visto que o Canadá também é produtor deste minério. Além disso, vários países na África também extraem, em menores quantidades. No Brasil ele é extraído de Minas Gerais e Goiás. Há também quantidades ainda não especificadas no Alto Rio Negro, no Amazonas e em Roraima.

A autora faz um paralelo com o caso da reserva indígena Raposa da Serra do Sol, pois, segundo ela, lá estaria a MAIOR reserva de Nióbio, e por isso a pressa em fazer essa demarcação. Só que nesse site vi a citação do geólogo Dr. Wilson Scarpelli: “Na área que percorri, vi garimpos de diamantes e sinais de presença de ouro. Infelizmente não havia do tipo de depósito de ouro que eu buscava – que era ouro em conglomerados. Não há depósito de nióbio na Raposa do Sol… Agora, o que pouca gente diz é que pode haver petróleo ou gás na grande bacia sedimentar do Tacutu, de direção nordeste, a partir de Boa Vista, alcançando a Guiana”.

Na mesma área planeja-se a construção da Usina Hidrelétrica do rio Cotingo.

Parece que a autora atirou no que viu e acertou no que não viu. O problema, afinal, não parece ser Nióbio, mas sim diamantes, ouro, energia e – quem sabe – o velho e “bom” petróleo e gás natural.

RAPOSA SERRA DO SOL

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998. Em 2005, foi homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demarcou a área de 1.747.464 hectares com o nome Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios (dizem que são só 7.000 na verdade) dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. Somando com a outra reserva indígena existente isso dá 256.649Km² para 20.000 silvícolas de etnias diferentes, que na maioria nunca viveram nas áreas, muitos aculturados e não reivindicaram nada. A título de comparação, a Inglaterra tem 258.256Km² pra abrigar uma população de aproximadamente 60 milhões de habitantes.

A União, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciou em 1992 o relatório de identificação da terra para fins de demarcação. Entretanto, a presença dos produtores de arroz vindos do sul do País impediu a conclusão da reserva, uma vez que eles alegam possuir títulos que lhes garantem a posse das terras. O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados (muitos deles já são aculturados e não migram).

A portaria de 2005 deu prazo de um ano para os não-índios abandonarem a terra indígena. No entanto, logo após a edição deste documento e do decreto presidencial que o homologou, começaram a tramitar diversas ações na Justiça, contestando a demarcação. Alguns fazendeiros – e mesmo um grupo de índios que apóiam a permanência deles na região – resistiram à retirada, e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.

40% da área do Estado de Roraima é ocupada por terras indígenas.

O que é uma Terra Indígena?

Terra indígena é uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

No parágrafo segundo, o texto constitucional estabele ainda que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

Isso leva a autora do texto a dizer que os índios estão de “olho gordo” na grana que podem conseguir vendendo energia da Usina Hidrelétrica do rio Cotingo para o próprio Brasil e ainda explorar as riquezas minerais (e biológicas) da região para vender aos brasileiros e aos estrangeiros. Pra alguém que se diz jornalista, ela anda mal informada, pois os índios são frontalmente contra a Usina que irá, como todos podem imaginar, causar impactos ambientais e destruição do ecosistema.

Não é irônico que o governo separe uma grande área para uso exclusivo dos índios, que dependem (culturalmente) de um ambiente ecologicamente intacto, e depois queira fazer uma hidrelétrica sem consultar os mesmos? Quem teria grandes interesses em uma imensa área não-vigiada, povoada por uma minoria que está em parte aculturada e não será nômade? As ONGs de fachada, que existem aos montes, explorando nossas riquezas biológicas. Porque ELAS SIM teriam autorização pra operar lá dentro, sem nenhum homem-branco (leia-se Estado) vigiando. O IBAMA é uma piada de mau gosto, tanto que a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou o cargo após tanto reclamar da falta de interesse pelo meio-ambiente no governo Lula (não é exclusividade desse governo, entretanto). Há também uma outra classe de exploradores ilegais, os contrabandistas de minérios que existem aos montes, mas cujo vínculo com o Governo não era conhecido até o sr. Marcos Valério, na CPI dos Correios, deixar escapar que “levou o pessoal do BMG (que explora Nióbio em Araxá) ao José Dirceu para negociar Nióbio”. Vários sites ainda atribuem a frase “o grosso do dinheiro vem do contrabando do Nióbio” ao Valério, mas não achei nenhuma referência confiável no Google e, sinceramente, duvido que ele tenha sido tão direto assim.

Referência:
Entenda a disputa em Raposa Serra do Sol;
Nióbio: riqueza desprezada pelo Brasil

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