Macartismo: Campanha de Perseguição desencadeada nos EUA pelo Senador Joseph Raymond McCarthy, na época da guerra fria, contra qualquer pessoa que tivesse qualquer relação com o pensamento de esquerda, ou seja, não fosse um boneco do Estado, uma caixa de ressonância dos "valores morais" da sociedade norte-americana, sendo surpimida, assim, a liberdade civil. Centenas de pessoas foram injustamente delatadas como comunistas (ou seja, traidores da pátria), pessoas que valorizam a liberdade de pensamento, como os diretores de cinema Charles Chaplin e Orson Welles, e até mesmo o físico Albert Einstein.

SENADOR QUER CRIMINALIZAR FANSUBBERS, FANFICS, TRADUTORES DE MANGAS, E REDES P2P

Ao aprovar o projeto Substitutivo ao PLC 89/2003, PLS 137/2000 e PLS 76/2000, redigido pelo Senador Eduardo "McCarthy" Azeredo (PSDB/MG), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara quer transformar milhares de internautas criativos em criminosos.

O Senador Azeredo quer tornar uma das atividades mais criativas da Internet em ato criminoso. Quer transformar os fansubbers, os fanfictions e a tradução de séries de TV em crime. O Senador considera que traduzir um Mangá é um crime tão grave como invadir um banco de dados e subtrair dinheiro de um aposentado.

Milhares de jovens e adultos participam de grupos de Fansubbers traduzem animes (desenhos animados) do japonês para o português. Eles legendam estes desenhos e distribuem gratuitamente pela rede. Trata-se de um fenômeno mundial e muito popular no Brasil. Jovens, Advogados, médicos, engenheiros, universitários, com idade entre 16 e 35 anos, serão considerados criminosos assim que o Substitutivo do Senador Azeredo for aprovado no Plenário.

Além dos fansubbers, o Senador Azeredo quer colocar na prisão também os criadores de Fanfics ou Fanfictions. São ficções criadas por fãs de uma série de TV ou cinema qualquer. Pessoas comuns fazem o que Walt Disney fez com os Irmãos Grimm, recriam seus contos e estórias, mas fazem por hobby, sem intenção comercial. Os fanfics são contos ou romances escritos por quem gosta de determinado filme, livro, história em quadrinhos ou quaisquer outros meios de comunicação. Somente um dos sites mais interessantes de Fanfic em português, criado em novembro de 2005, conta com aproximadamente 7.511 histórias (24.081 capítulos e o impressionante total de 37.620.962 palavras). Este site e centenas de blogs estarão na mira do substitutivo do Senador Azeredo, isto porque ninguém poderá usar nenhum arquivo sem a expressa autorização do seu autor. O artigo 285-B do Substitutivo do Senador Azeredo diz que será considerado CRIME:
"Obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros, a pena é aumentada de um terço."

Como bem afirmou o jurista Lawrence Lessig, a criatividade estará em perigo se substituirmos a cultura da liberdade pela cultura da permissão. O Senador Azeredo com o artigo 285-B pretende criminalizar uma das principais características da cibercultura que é o remix, que são as práticas recombinantes. Azeredo quer bloquear uma das principais condições para a criatividade que é a reciclagem de idéias, a possibilidade de compartilhar bens culturais.

Será que todos os Senadores brasileiros sabem que eles irão considerar criminoso um jovem que baixa um capítulo da série Lost para traduzi-la, inserir a legenda em português, para distribui-la gratuitamente em redes P2P? Não é possível que eles considerem o ato de solidariedade do jovem, ao distribuir gratuitamente o vídeo legandado, como algo que exija o aumento de sua pena em "um terço".

Será que nossas cadeias precisam de gente criativa? O que este artigo 285-B tem a ver com o combate a pedofilia? Trata-se de uma agenda oculta? Será que nossas Casas legislativas querem criminalizar a cibercultura?

Texto do projeto de Lei do Governador Azeredo

Petição contra a Lei de Senador Azeredo

Assinem antes que seja tarde demais... precisamos que isso repercuta na opinião pública do Brasil, contra essa afronta a nossa privacidade... ou seremos vigiados
já ao conectarmos nosso computador ao provedor...

NÃO À DITADURA VIRTUAL

O estado policialesco, em que uns vigiam os outros, cheira mais a stalinismo do que a proteção aos bons internautas

Falta muita discussão e aperfeiçoamento para que a internet ganhe um projeto de lei à altura de sua importância no Brasil, um dos países em que mais cresce o número de internautas, e em que os usuários ficam mais tempo conectados. Dois aspectos polêmicos se sobressaem no substitutivo do projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG): o conceito de defesa digital e a "deduragem virtual" obrigatória, de parte dos provedores de acesso à internet.

Defesa digital seria o sinal verde para que técnicos de informática invadissem as comunicações de suspeitos de ser hackers (piratas de computador). Uma espécie de liberdade para piratear pretensos piratas. Como disse um mestre na área, em comentário no meu blog: "Atuo com "security officer" para um produto em uma multinacional. Isso me habilita a interceptar e alterar dados on-line?".

Deduragem virtual, obviamente, não é um conceito do senador, mas é exatamente isso que o projeto propõe. Imaginem provedores de internet, que não são juízes, com a liberdade para "entregar" suspeitos de práticas criminosas na web! Que poder fora do comum, que facilidade para destruir reputações em uma só tacada. Como punir, então, os bandidos da web, sem esses mecanismos que o projeto sugere? Em primeiro lugar, é necessário que os internautas decentes, a maioria, tenham canais e proteção para informar às autoridades sobre e-mails com armadilhas para roubar senhas, com vírus executáveis e outras patifarias. E que, daí, sim, juízes autorizem a quebra, digamos, do sigilo internético.

Além disso, sites picaretas de vendas que aplicam golpes em incautos abrem e reabrem o tempo todo, embora se saiba quem são seus donos e de onde vêm. Por que eles escapam impunes?

POR QUE NÃO FAZEM UM PROJETO DE LEI COM PENA DE MORTE PARA POLÍTICO CORRUPTO?

Publicado qui,10 de julho, 2008, às 12:07 AM  9 comentários