12/10/2005 - Nepotismo é mapeado no TJPE
Ciara Carvalho (Jornal do Commércio, 12.10.2005)

Pesquisa inédita mostra que praticamente todos os desembargadores
do Tribunal de Justiça de Pernambuco empregam, e muito, parentes

Filhos, genros, irmãos, esposas, sobrinhos, cunhados e até namorada de desembargadores ocupam hoje cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Praticamente todos os desembargadores possuem parentes empregados, a grande maioria nos juizados especiais cíveis. Pesquisa inédita feita pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em parceria com a Associação Juízes pela Democracia (JD), mapeou o nepotismo no Judiciário estadual e descobriu que 82% dos 382 cargos comissionados do tribunal são ocupados por funcionários não-concursados. Desse total, quase 40% estão nas mãos de familiares de desembargadores. O estudo fez um ranking dos magistrados com maior número de parentes empregados. O campeão, um desembargador aposentado, emprega dois genros, um filho e dois sobrinhos, reforçando em quase R$ 25 mil o orçamento familiar.

A pesquisa, iniciada pela Fundaj há cerca de seis meses, mostra que apenas 66 cargos comissionados são ocupados por servidores concursados, o que não representa nem 20% do total de cargos disponibilizados. Se fosse realizada hoje, a situação seria ainda pior. No último sábado, o Diário Oficial publicou mais 29 nomeações de funcionários não-concursados para ocupar cargos comissionados. Boa parte é parente de desembargadores que acabaram de entrar para o Tribunal de Justiça. A medida fere totalmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que, no fim do mês passado, baixou uma resolução proibindo a prática de nepotismo em todo o Judiciário brasileiro.

O descumprimento, no entanto, não poderá durar muito tempo. Na próxima terça-feira (18), o Conselho Nacional de Justiça publicará o texto da resolução e, a partir desse prazo, os tribunais terão 90 dias para cumprir a decisão. "Não é uma questão de vontade. Mas de obrigação. O Tribunal de Justiça terá que se ajustar a essa nova realidade", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Mozart Valadares. Ele disse que encaminhará os resultados da pesquisa ao Conselho Nacional para mostrar a gravidade do problema em Pernambuco. "É inaceitável que, mesmo depois da decisão do conselho, novos parentes continuem sendo nomeados", condenou.

A pesquisadora da Fundaj Ronidalva de Andrade Melo ressaltou que o levantamento traz uma triste constatação: a de que a legislação não está sendo respeitada nem por quem é pago para cumprí-la. "O fato dos aplicadores da lei se locupletarem à revelia da legislação é um péssimo exemplo para o cidadão. Os magistrados é que deveriam nos ensinar como lidar com o bem público", observou. Ronidalva explicou que a Fundaj solicitou a todos os tribunais estaduais e federais de Pernambuco a relação dos cargos comissionados. Mas nenhum enviou resposta. "Só conseguimos mapear a situação do Tribunal de Justiça porque tivemos acesso a uma lista fornecida pela Procuradoria-geral do Estado para um processo judicial", informou.

Além de descumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça, o nepotismo no Tribunal de Justiça fere a Constituição. O secretário estadual da Associação Juízes pela Democracia, juiz Carlos Magno, diz que empregar parentes é ilegal. "A prática fere o princípio republicano, porque patrimonializa o Estado, afronta o princípio da igualdade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, porque não permite que os melhores profissionais sejam contratados. Sob todos os aspectos, é uma prática condenável, que precisa ser abolida no serviço público", defendeu o magistrado.

Na última segunda-feira, a reportagem da Rede Globo tentou entrevistar alguns desembargadores, antes do início da sessão do Tribunal Pleno, mas nenhum deles se pronunciou diante das câmeras. Poucos toparam falar, mas em "off". Contudo, não perceberam que o câmera esta gravando. A matéria foi veiculada no Jornal, em cadeia nacional, na quinta-feira, 13 de outubro.

Só lembrando: Em Carpina, Pernambuco, o bravo vereador José Cândido, do PDT, tentou levar adiante o Projeto de Lei que coibia o nepotismo. Foi assasinado, e os outros vereadores, temendo o mesmo destino, engavetaram o projeto.

Meus caros desembargadores! Por que a vergonha em aparecer na TV? Por que botar mordaça numa pobre jornalista? Só porque o nepotismo é proibido no judiciário? Esqueceram que nós estamos no Brasil?! O caixa 2 é proibido nas eleições, mas não impediu nosso Presidente ir na TV dizer que é uma coisa que todo mundo faz! Tem lei que "cola" e tem lei que não cola! Digo mais: vocês são a Lei! Distintos membros do judiciário, poderiam até bater no peito e dizer "o Estado sou EU!", como Luís XIV. Pra isso aqui ser uma corte, não falta mais nada. Já temos até as festas com prostitutas do legislativo (hum... ficou dúbio, mas até que ficou mais verdadeiro). Sim, meus caros desembargadores! Assumam o que fizeram de cabeça erguida, porque é sempre um ato nobre empregar os parentes quando se vive num país de poucas oportunidades como o nosso! Que o diga o nosso querido conterrâneo Severino, ex-futuro deputado!

Publicado sex,14 de outubro, 2005, às 2:09 PM  9 comentários