Saindo da Matrix

Essa frase latina é originária do livro Sátiras, de Juvenal, que por sua vez tomou a frase de Platão, no livro A República. Em sua sociedade ideal, Sócrates propunha que a classe dos guardiões fosse responsável pela vigilância das cidades e da sociedade. Ao que é indagado: "E quem vigia os vigilantes?", ou "Quem irá nos proteger dos protetores?". A resposta de Platão é que os guardiões irão se proteger deles mesmos.

Pobre Sócrates... nesse particular desconhecia a alma humana, que é sedenta por poder E privilégio. O modo como as democracias modernas tentam resolver este dilema é nunca dar poder absoluto para nenhum grupo, mas sim deixar os interesses de cada um (como executivo, legislativo, ou judiciário) competir e conflitar com o outro. Cada grupo irá então procurar devido a seus interesses, impedir o funcionamento do resto e isto irá manter o poder absoluto em uma luta constante, logo, longe das mãos de qualquer grupo.

Essa é a idéia, mas na prática, especialmente no Brasil, o poder executivo usa da sua posição privilegiada pra infiltrar-se no judiciário (como é o caso do atual Ministro-Presidente do STF, Gilmar Mendes, que foi indicado por FHC) e no legislativo (usando a máquina pública pra promover os partidos, e assim conseguir uma base aliada, isso quando não distribui ministérios pra o partido dominante do Senado e Congresso, em troca de "favores").

Isto sempre ficou evidente em nosso país, mas chegou às raias do absurdo agora, com o TCU, órgão que devia gerir o controle de gastos no Estado, fazendo vista grossa pra desrespeito com dinheiro público dentro da própria casa:

Dois ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) recusaram a relatoria do processo que julgará se o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) tem extrapolado o teto salarial imposto pela Constituição Federal. O procurador Marinus Marsico, do Ministério Público, suspeita que remunerações na instituição cheguem a R$ 64 mil, quando o limite do funcionalismo federal é de R$ 24,5 mil. Os alvos da apuração são os contracheques de um conselheiro, Jorge Caetano, e do auditor José Roberto de Paiva Martins, que também atua no TCDF. Ambos recebem aposentadoria da União e a acumulam com os vencimentos pagos pelo Tesouro do Distrito Federal. Só na Corte local, eles têm salários de R$ 22,1 mil. Caetano é aposentado pelo Ministério da Fazenda, e Paiva Martins, pelo próprio TCU.

O processo começou a tramitar no TCU em dezembro do ano passado. De início, foi distribuído ao ministro Guilherme Palmeira, que se considerou impedido de apreciar a matéria por questão de foro íntimo. Palmeira não apresentou justificativa formal. Mas há um motivo plausível: ele mesmo foi alvo de uma investigação interna relacionada com uma possível extrapolação do teto salarial. Palmeira mantinha o subsídio de ministro do TCU enquanto recebia salário como ex-servidor do Senado. O processo, então, foi encaminhado em junho ao ministro Marcos Vilaça, que pouco menos de um mês depois também preferiu mandar os autos para redistribuição. Na semana passada, chegou às mãos do ministro Augusto Nardes. Não há data para julgamento da matéria, e os ministros que preferiram se abster poderão ser substituídos por auditores durante a sessão.

O presidente do TCDF, Paulo César Ávila, alega que não há ilegalidade nos salários da Corte local. Diz que ninguém recebe vencimentos de até R$ 64 mil, como suspeita Marsico, mas confirma que há casos de acumulação de aposentadorias e salários que ultrapassam o limite de R$ 24,5 mil. Essas situações, no entanto, são consideradas por ele amparadas por lei. Ávila afirma que só promoverá cortes em caso de decisões judiciais definitivas. "Não posso fazer cortes sem que a Justiça me obrigue".

Bonito, não? O presidente do TCDF faz vista grossa, os relatores dão uma desculpa qualquer pra passar a bomba adiante, enquanto o Senado paga hora extra pra 3.883 funcionários não trabalharem, durante o recesso. E o que vai acontece? "Droga, acho que fomos muito gananciosos dessa vez. Vamos devolver o dinheiro e não se fala mais nisso". Ninguém é responsabilizado, não há nenhuma lição de moral, e a mensagem que passa pro cidadão é "Enriqueça ilicitamente com o dinheiro público. Se for pego, negue. Se tiverem provas, procrastine. Se a coisa ficar feia, devolva. No final das contas, você já ganhou por tudo o que roubou e não foi descoberto".